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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1330


Data Inicial:

19/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

( Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149 da CF)

Lei Ordinária Nº 1329


Data Inicial:

19/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre o abono de final de ano aos servidores públicos da Câmara Municipal de Uru )

Lei Ordinária Nº 1328


Data Inicial:

19/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre o abono de Final de Ano e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1327


Data Inicial:

04/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre a alteração do parágrafo § 2o do artigo 2o da Lei Municipal n° 1325/2014, que institui o sistema de Controle Interno do Município de Uru/SP).

Lei Ordinária Nº 1326


Data Inicial:

04/12/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Uru, para o exercício de 2015).

Lei Ordinária Nº 1325


Data Inicial:

23/10/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Uru, e dá outras providências)

Lei Ordinária Nº 1324


Data Inicial:

20/09/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(“Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirajuí - APAE”)

Lei Ordinária Nº 1323


Data Inicial:

03/09/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1322


Data Inicial:

03/09/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Altera Lei Municipal n° 1068/2005, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar para adequação da mesma a Lei Federal n° 12.696/2012 e dá outras providências.)

Lei Ordinária Nº 1321


Data Inicial:

03/09/2014

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00