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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

04/12/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI Nº 1240 - DATADA DE 05 DE ABRIL DE 2011 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

16/10/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCICIO DE 2013

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

28/09/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOES PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

05/09/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS EM AREA URBANA E RURAL

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

21/08/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1267


Data Inicial:

11/06/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA UNIDADES EXECUTORAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 1266


Data Inicial:

05/06/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1265


Data Inicial:

30/03/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS E REAJUSTES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA DO MUNICIPIO DE UR, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei Ordinária Nº 1264


Data Inicial:

20/03/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELANDIA

Lei Ordinária Nº 1263


Data Inicial:

20/03/2012

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00