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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

30/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE URU-SP

Lei Ordinária Nº 1207


Data Inicial:

08/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMT TRATOR RETROESCAVADEIRA.

Lei Ordinária Nº 1206


Data Inicial:

08/12/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1205


Data Inicial:

17/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Lei Ordinária Nº 1204


Data Inicial:

17/11/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 1203


Data Inicial:

26/10/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URU-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1202


Data Inicial:

06/10/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1201


Data Inicial:

06/10/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1200


Data Inicial:

06/10/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Lei Ordinária Nº 1199


Data Inicial:

22/09/2009

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE (PACS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00