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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

07/12/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE URU, EFETUE REPASSE FINANCEIRO DA SANTA CASADA MISERICÓRDIA DE CAFELÂNDIA.

Lei Ordinária Nº 1065


Data Inicial:

17/11/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2005

Lei Ordinária Nº 1064


Data Inicial:

09/09/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URU-SP, PARA A LEGISLATURA 2008 A 2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA MAGNA CARTA.

Lei Ordinária Nº 1063


Data Inicial:

03/08/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SERVIDORES POR TEMO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei Ordinária Nº 1062


Data Inicial:

27/05/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ARCAR COM DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA PESOAS CARENTES.

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

28/05/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

18/05/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA ARTHUR BERNARDES.

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

18/05/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

12/05/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AUXILIO-TRANSPORTE.

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

06/04/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URU-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00