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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0994


Data Inicial:

17/11/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Lei Ordinária Nº 0993


Data Inicial:

17/10/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES SOBRE DESPESAS CONSIDERADAS IRRELEVANTES DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LC 101, NOVA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI 955 DE 21 DE OUTUBRO DE 1997 COM A INCLUSÃO DE NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL.

Lei Ordinária Nº 0992


Data Inicial:

01/09/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0991


Data Inicial:

22/08/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE URU.

Lei Ordinária Nº 0990


Data Inicial:

23/07/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0989


Data Inicial:

03/05/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0988


Data Inicial:

03/05/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.

Lei Ordinária Nº 0987


Data Inicial:

03/05/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2000, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS USADO.

Lei Ordinária Nº 0986


Data Inicial:

03/05/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0985


Data Inicial:

25/04/2000

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00