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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0927


Data Inicial:

07/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0925


Data Inicial:

07/11/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 1996

Lei Ordinária Nº 0924


Data Inicial:

17/10/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA PRESTAÇÃO DE CURSOS DE APRENDIZAGEM

Lei Ordinária Nº 0923


Data Inicial:

22/08/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0922


Data Inicial:

28/07/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL DE URU, FAÇA DOAÇÃO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAFELÂNDIA.

Lei Ordinária Nº 0921


Data Inicial:

28/07/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0920


Data Inicial:

06/06/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0919


Data Inicial:

06/06/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTPARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0918


Data Inicial:

19/05/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU-SP, ASSINAR TERMO DE ACORDO COM COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0917


Data Inicial:

16/05/1995

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SPOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA.

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SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00