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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0907


Data Inicial:

06/12/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0906


Data Inicial:

22/11/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INSVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997

Lei Ordinária Nº 0905


Data Inicial:

22/11/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMNTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0904


Data Inicial:

22/11/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995

Lei Ordinária Nº 0903


Data Inicial:

08/11/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0902


Data Inicial:

18/10/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Ordinária Nº 0901


Data Inicial:

18/10/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E REFORMA PESSOAS CARENTES.

Lei Ordinária Nº 0900


Data Inicial:

18/10/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE GUARANTÃ

Lei Ordinária Nº 0899


Data Inicial:

20/09/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URU-SP, PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1994

Lei Ordinária Nº 0898


Data Inicial:

20/09/1994

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ADITAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00