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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0622


Data Inicial:

01/12/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 0621


Data Inicial:

22/11/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Lei Ordinária Nº 0620


Data Inicial:

02/11/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE URU, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991

Lei Ordinária Nº 0619


Data Inicial:

02/11/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URU PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0618


Data Inicial:

24/10/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Lei Ordinária Nº 0617


Data Inicial:

21/10/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A POLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 0616


Data Inicial:

21/10/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOA PAGAMENTO DE SENTENÇA JURÍDICA.

Lei Ordinária Nº 0615


Data Inicial:

17/08/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0614


Data Inicial:

08/08/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URU.

Lei Ordinária Nº 0613


Data Inicial:

11/07/1988

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00