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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

27/09/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

04/12/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO CONSTRUÇÃO FECHO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

22/11/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMOS VISANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA PAPA JOÃO XXIII

Lei Ordinária Nº 0442


Data Inicial:

04/10/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 0441


Data Inicial:

02/10/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AUTORIZADA A DOAR AO BANCO DO ESTADO O TERRENO DESCRITO

Lei Ordinária Nº 0440


Data Inicial:

08/09/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0439


Data Inicial:

08/09/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE URU

Lei Ordinária Nº 0438


Data Inicial:

11/07/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 0437


Data Inicial:

28/05/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 0436


Data Inicial:

18/05/1978

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00