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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

22/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA OCORRER UM AUXILIO.

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

22/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA ESTE EXECUTIVO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 0188


Data Inicial:

22/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO PARA OCORRER AS SUPLEMENTAÇÕES DAS VERBAS

Lei Ordinária Nº 0187


Data Inicial:

22/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNCIPAL UM CREDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 0186


Data Inicial:

07/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ PARA FINS QUE ESPECIFICAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

07/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PARA EFEITO DA AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS RURAIS DESTE MNICIPIO, E NO SENTIDO DE CÁLCULOS E COBRANÇAS DOS TRIBUTOS.

Lei Ordinária Nº 0184


Data Inicial:

07/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE RU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965

Lei Ordinária Nº 0183


Data Inicial:

07/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA EXISTIREM NOS ARQUIVOS DESTA MUNICIPALIDADE JORNAIS, DIARIOS OFICIAIS, CORRESPONDENTES DO EXERCÍCIO DE 1961

Lei Ordinária Nº 0182


Data Inicial:

07/12/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DA VERBA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Ordinária Nº 0181


Data Inicial:

28/09/1964

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL OARA SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA.

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SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00