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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0129


Data Inicial:

05/12/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU A RECEBER DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária Nº 0128


Data Inicial:

05/12/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES COM A CONFECÇÃO DO BRAZÃO DE ARMAS DE URU.

Lei Ordinária Nº 0127


Data Inicial:

20/09/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ESTABELECIDO O BRAZÃO DE ARMAS DE URU, CIDADE E MUNICIPIO, ASSIM CONSTITUIDO.

Lei Ordinária Nº 0126


Data Inicial:

20/09/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O SR PREFEITO MUNICIPAL DE URU AUTORIZADO A PROCEDER A INTIMAÇÃO DO SR PROPRIETARIO DE IMOVEIS URBANOS.

Lei Ordinária Nº 0125


Data Inicial:

20/09/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO A TER CONSTITUIDO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Lei Ordinária Nº 0124


Data Inicial:

20/07/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DA RESTITUIÇÃO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE URU FAZ AO SENHOR ALFREDO.

Lei Ordinária Nº 0123


Data Inicial:

20/07/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO COMO SUPLEMENTAÇÃO DA VERBA.

Lei Ordinária Nº 0122


Data Inicial:

21/05/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 0121


Data Inicial:

14/04/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO COMO COMPLEMENTAÇÃO DA VERBA.

Lei Ordinária Nº 0120


Data Inicial:

14/04/1962

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA ESTABELECIDO QUE A PARTIR DA DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, POR PARTE DA M.M CÂMARA MUNICIPAL.

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SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00