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    LEGISLATURA 2017-2020
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Ano
Indicação
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER RAMOS DA SILVA
Ementa:
indica ao Senhor Prefeito l/lunicipal providencias em relação da Perua Kombi dirigida pelo Senhor Sebastião Pacheco motorista da Prefeitura que leva uma criança especial para a APAE em lacanga que não se encontra em condições pois a porta não fecha direito e quando fecha tem dificuldades para abrir; indico a disponibilidade de outro veiculo para melhor atendimento da crianca. Indicar também o concerto da Maquina Pá Carregadeira que se encontra quebrada no sitio do Senhor Jose Capossi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie um projeto de edificação de uma ciclovia, bem como pista de caminhada na vicinal ´´ Mario Sgarbi``àcesso a ( Uru-Pirajuí ), mais especificamente no seu acostamento, visando destinar um local adequado e seguro para que os munícipes possam praticar exercícios físicos com segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Indica a construção de um fraldário no Centro de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Indica a construção de pontos de ônibus com cobertura aos trabalhadores rurais, estudantes e outros de nosso município, nos locais em que se fizerem necessários, para a proteção dos trabalhadores, estudantes e demais munícipes, principalmente em dias chuvosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ RUBENS CAPELI DA SILVA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a realização de campanhas educativas sobre a ética e cuidados sobre a posse de animais, e a possibilidade da construção de um canil no município de Uru.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ RUBENS CAPELI DA SILVA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de rajuste na remuneração dos estagiários que fazem parte do convênio efetuado com o CIEE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ RUBENS CAPELI DA SILVA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a construção de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida: Bras Flamino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que se deslocam para realizar exames ou atendimento médico em outras cidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a possibilidade de aquisição de óculus de Grau (MULTIFOCAL) adulto e infantil para distribuição às pessoas carentes deste município.
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Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
DANIEL SOUZA DA SILVA
Ementa:
Indica ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro a nomenclatura da rua paralela a rua São José
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Moção de apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
31/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
31/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
31/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre área territorial que especifica como de expansão urbana e define.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 23 DE MAIO DE 2018 Cria Cargos em caráter efetivo ao quadro de Servidores Públicos do Município de Uru e das outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Conforme artigo 48º, inciso II da LOM, dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
92 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Uru junto à Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento de FGTS no período que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobe reajuste salarial dos servidore/funcionários públicos do Município de Uru/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurrianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o valor venal rural constante no anexo I da Lei 001/2013 que dispõe sobre recolhimento de ITBI rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
16/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera e acrescenta aos dispositivos na Lei Complementar nº001/2003 que dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
(Dispõe sobre revisao geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Uru, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários /servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
´´Cria e institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura``.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Institui o prêmio ´´PROFESSOR DO ANO``, para agraciar os professores por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente à educação no município.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do § 3º do art, 37e no §2º do art.216 da constituição Federal e naLei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informação ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários /servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Dispõe sobre a criação da ´´Semana Municipal da Família e da Valorização da vda`` no município de Uru dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
31/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei do Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE LUIZ DE SOUZA
Ementa:
Determina a afixação de a frase RESPEITAR O IDOSO É RESPEITAR A SI MESMO, nos locais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 001/95, de 17 de abril de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o artigo 73, o paragrafo 2º do artigo 91 e o inciso IX do artigo 165, do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 001/95, de 17 de abril de 1995.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ ANTONIO SABIÃO , THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA , VALTER RAMOS DA SILVA
Ementa:
Eu Valter Ramos da Silva, Thiago Silveira Bello Pereira e José Antonio Sabião vereadores do Município de Uru venho através deste requerer todas as despesas que foram gastas com a reforma do Prédio da Prefeitura do Centro de Saúde e do Prédio do antigo Santander, incluindo despesas com vidraçaria.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Requer do senhor Prefeito Municipal de Uru, informações a respeito do não cumprimento da Lei Orgânica do Município de Uru, em relação ao disposto no artigo 219.II. O referido artigo prevê: Gozo de férias anuais com acréscimo de 50%(cinquenta por cento) na remuneração normal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Requerimento ao senhor Prefeito Municipal de Uru, para especificar quantidade de horas extras realizadas, valor pago, a função e justificativa para a realização dessas horas extras apresentando espelho de horas, de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Uru, pois no site não consta estas especificações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
THIAGO SILVEIRA BELLO PEREIRA
Ementa:
Requer ao Srº Prefeito Benedito José Ribeiro, relação de todos os cargos comissionados ocupados na Prefeitura Municipal de Uru.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
João Luiz Veronezi
Ementa:
Requer declaração informando se a Lei nº538/85/AC de 28 de Fevereiro de 1985 se encontra em vigência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Requerimento para realização de Convenções Partidarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2015

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
31/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Atualmente não existem itens nessa pasta.docx
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALTER RAMOS DA SILVA
Ementa:
requer informações por escrito ao Srº Presidente José Rubens Capeli da Silva dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril qual é o valor do repasse do duodécimo dos meses anteriores e qual é o valor de porcentagem do repasse total do duodécimo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
VALTER RAMOS DA SILVA
Ementa:
Requerer ao Presidente da Câmara Municipal de Uru, Sr José R. Capeli da Silva adiantamento de recursos financeiros para ir a trabalho em São Paulo em busca recursos para o município de Uru.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 06 de agosto de 2018

Ás 20h00