Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • FERNANDO COSTA CUNHA - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    FERNANDO COSTA CUNHA
Enquete
Como você avalia o andamento da Câmara?



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1382

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Uru, em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1381

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Uru, junto à Caixa Econômica Federal, referente ao não recolhimento de FGTS, no período que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1380

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1379

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1378

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
( Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos da Câmara Municipal de Uru/SP)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1377

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
( Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários/servidores públicos do Município de Uru/SP)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1376

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1375

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uru para o exercício de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1374

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e das outras providencias)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1373

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
27/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Intemo no Âmbito da Câmara Municipal de Uru e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais cadastrados na Câmara Munícipai para a Prefeitura Municipal)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Uru relativas ao exercicio financeiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
13/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Uru relativas ao exercicio financeiro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
01/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Uru relativas ao exercicio financeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Uru relativas ao exercicio financeiro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

SESSÕES ORDINÁRIAS

1ª E 3ª SEGUNDA- FEIRA DO MÊS

Próxima Sessão dia 03 de dezembro de 2018

Ás 20h00